Regras para viajar com criança

Ficou mais simples arrumar toda a documentação para viajar com as crianças, principalmente para o exterior. Desde o início de junho de 2011, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu novas regras para crianças e adolescentes que viajam para o exterior desacompanhados, acompanhados por apenas um dos pais ou por um responsável.

A partir desta data, o reconhecimento de firma nas autorizações não precisa mais ser feito por autenticidade (quando é necessária a presença de um tabelião), mas pode ser por semelhança – quando a assinatura já está registrada em cartório. A medida visa simplificar os processos de autorização, já que cada cidade ou companhia podia exigir
documentos diferentes para o mesmo trecho.

Mas, mesmo com a simplificação, é preciso ficar atento: as certidões de nascimento, por exemplo, precisam ser originais – as empresas podem recusar xerox, mesmo que autenticados. No caso de R.G., vale a mesma regra: sempre documentos originais. Se a viagem for ao exterior, lembre-se de que o passaporte não contém os nomes dos pais;
portanto, é necessário levar outro documento de identificação que comprove a filiação.

Algumas companhias aéreas oferecem acompanhamento especial para crianças que viajam desacompanhadas, mediante pagamento de taxa adicional. Outras não cobram pelo serviço, mas ele precisa ser solicitado com antecedência. É bom verificar antes se a companhia pela qual as crianças vão viajar possui esse serviço. Você pode
encontrar o manual de viagens para o exterior no site www.pf.gov.br.

Se a viagem for de ônibus, valem as mesmas regras: menores desacompanhados ou sem os pais precisam da autorização judicial. No caso de gêmeos ou trigêmeos, é necessário um responsável para cada criança.

Check-list
Não se esqueça de levar os seguintes documentos para viajar com crianças:

• Certidão de nascimento ou R.G. originais;
• Passaporte (no caso de viagens internacionais;
• Comprovante de vacinação;
• Autorização judicial (no caso de um dos pais ou responsáveis);
• Algumas companhias exigem o preenchimento de um protocolo de autorização de viagem de menor desacompanhado.